Propriedade Intelectual

  

Em sua essência, a propriedade intelectual está relacionada à proteção de um determinado conhecimento, que pode ser obra musicais, criações literárias, pinturas, esculturas, programas de computador, desenvolvimento de novas tecnologias e diversas outras formas em que a criatividade do homem foi concretizada de alguma forma.

Um sistema eficaz de gestão da propriedade intelectual pode ser estratégico para o crescimento socioeconômico do país, pois protege o conhecimento gerado pelos pesquisadores brasileiros e contribui para diminuição da dependência em relação a tecnologia desenvolvida por outros países.

 

Tipos de Propriedade Intelectual

Dependendo da estratégia adotada pelo proprietário da invenção, um mesmo produto pode se enquadrar em vários tipos de proteção:

Tipos de Propriedade Intelectual

Definição / Escopo de Abrangência

Direito Autoral

Direito do Autor

Obras literárias, artísticas e científicas

Direitos Conexos

Interpretações artísticas e execuções, fonogramas e transmissões por radiodifusão

Programa de Computador

Programa de Computador (software)

Propriedade Industrial

Marca

Signos distintivos de um produto, empresa ou serviço

Patente

Invenção ou Modelo de Utilidade que envolve novos produtos e/ou processos com aplicabilidade industrial

Desenho Industrial

Aspecto estético de um produto

Indicação Geográfica

Identificar, pelo uso, um produto oriundo de uma determinada região do país

Segredo Industrial & Repressão à Concorrência Desleal

Segredo industrial: todo o conhecimento técnico que, por seu valor competitivo para a empresa, deve ser mantido oculto. 

 

Concorrência Desleal: Práticas anticompetitivas de um agente em relação a seu concorrente no mesmo segmento produtivo.

Proteção Sui Generis

Topografia de Circuito Integrado

Envolve um conjunto organizado de interconexões, transistores e resistências, dispostos em camadas de configuração tridimensional sobre uma peça de material semicondutor. São conhecidos também como chips.

Cultivar

Nova variedade de planta, com características específicas resultantes de pesquisas em agronomia e biociências (genética, biotecnologia, botânica e ecologia), não existente na natureza.

Conhecimento Tradicional

Referem-se à parcela do conhecimento, de prática isolada ou coletiva, e desenvolvida de forma isolada ou em uma determinada comunidade, que não necessariamente está formalizado pela Ciência.

Fonte: Adaptado de UTFPR(2015)

 

Fontes Consultadas:

 

CNPQ

UTFPR