Projetos de Pesquisa com apoio Financeiro

As atividades de pesquisa devem ser realizadas a partir da aprovação de um projeto de pesquisa, que pode ou não contar com apoio financeiro. Nesta página, são apresentadas informações  sobre a elaboração, a submissão e o trâmite de projetos  de pesqusia que preverem apoio financeiro específico.

Dentre os projetos de pesquisa com apoio financeiro, a legislação interna estabelece três modalidades conforme abaixo, sendo que um projeto pode se encaixar, simultaneamente, em mais de uma modalidade dependendo das fontes de seus recursos financeiros:

  • Financiamento Interno com recursos do IFSP;
  • Financiamento por órgãos ou agências oficiais de apoio à pesquisa;
  • Financiamento externo por parceiros com recursos repassados por meio de Fundações de Apoio.

 A Resolução nº 19, de 03 de maio de 2016, além de estabelecer as Diretrizes para as Atividades de Pesquisa no IFSP, define as regras para a submissão, a análise, o trâmite dos projetos e a condução de atividades de pesquisa com financiamento para as três modalidades indicadas acima. A figura abaixo indica o trâmite.

Tramite Projetos de Pesquisa

De acordo com a Resolução nº 19/2016, Projetos Institucionais são aqueles que contam com o envolvimento de um ou mais câmpus do IFSP, enquanto que Projetos Interinstitucionais são aqueles que contam também com o apoio de uma ou mais instituições financiadoras, além do IFSP como instituição executora.

A Instrução Normativa PRP nº 02, de 28 de novembro de 2016, complementa os termos da Resolução nº 19/2016e estabelecendo os formulários e os modelos para a elaboração dos projetos.

O apoio com financiamento interno pode ocorrer quando o câmpus ou a PRP dispõe de recursos para apoio à pesquisa, devendo ser publicado edital ou chamada pública que garanta a ampla participação dos pesquisadores. No caso de recursos da PRP, nos editais ou chamadas poderão conter regulamentos próprios tendo em vista a estratégia de apoio ou fomento adotada.

O financiamento por meio de órgãos ou agências oficiais de apoio á pesquisa (p. ex: FAPESP, CNPq, CAPES, FINEP, etc) se dará pela aprovação de projeto diretamente pelo(s) pesquisador(es) junto a estes órgãos ou agências, como uma das atividades dos seus grupos de pesquisa. Neste caso, o trâmite interno é simplificado se o financiamento for exclusivo do órgão ou agência oficial de apoio à pesquisa.

O Conselho de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação (Conpip) determinou quais são os órgão e agências oficiais de apoio a pesquisa, com vistas ao cumprimento dos regulamentos internos. A lista consta no Comunidado PRP nº 01/2017.

O Financiamento externo por parceiros do setor público, privado ou de capital misto deve ocorrer por meio de Fundação de Apoio e é oficializado, no final do trâmite, pela assinatura de um Termo de Acordo ou Colaboração Técnico-Científico pelas partes envolvidas. A legislação interna que trata do assunto é extensa como consta no anexo da Instrução Normativa PRP nº 02/2016, além de outros documentos. Entretanto, os pesquisadores poderão contar com o apoio das diferentes instâncias ao longo do trâmite. Neste caso, eles poderão entrar em contato com o Núcleo de Inovação Tecnológica pelo e-mail: nit@ifsp.edu.br. 

Instrução Normativa nº 02/2016 e os formulários necessários para a elaboração de projetos de pesquisa estão dispon[iveis para download logo abaixo. Para maiores informações acerca do Instrumento Jurídico e Acordos e convênios com transferência de recursos, visite a página Acordos de Pesquisa e Inovação com Transferência de Recursos no IFSP, onde consta a Instrução Normativa PRP nº 03/2016, que tem, como anexos, os modelos para composição do instrumento jurídico.

pdfIN 02/2016 – Regulamenta o modelo para elaboração de projetos de pesquisa

 

Atualmente, o IFSP conta com a autorização do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC) para que possa ser apoiado pela Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE):

 

 Contato com a FUNARBE deverá ser realizado por intermédio do Núcleo de Inovação Tecnológica do IFSP (NIT): nit@ifsp.edu.br.

 

Vale destacar que cada projeto deverá contar com 01 (um) coordenador, o qual será responsável, no caso mais geral, por:

  1. definir a temática e compor a equipe;
  2. elaborar e submeter o projeto, de acordo com as regras vigentes;
  3. junto à elaboração, avaliar a infraestrutura e os recursos necessários à sua execução no IFSP;
  4. responder a eventuais solicitações de esclarecimento sobre as atividades do projeto;
  5. articular a captação dos recursos necessários à execução do projeto;
  6. solicitar o cadastramento de servidores e discentes, quando necessário;
  7. realizar o acompanhamento das atividades, de acordo com o Plano de Trabalho proposto;
  8. solicitar e documentar as eventuais alterações na equipe ou no Plano de Trabalho inicial;
  9. providenciar a prestação de contas;
  10. elaborar e entregar o relatório final consolidado.

No caso de projetos em que o coordenador não tiver vínculo com o IFSP, ainda assim deverá ser elaborado e submetido projeto por um coordenador do IFSP, o qual será responsável, pelo lado do IFSP, pelo descrito nos itens de 2 a 8 e 10, de acordo com os termos da Resolução nº 19/2016. 

As submissões dos projetos ocorrerão em fluxo contínuo a partir do câmpus do coordenador do projeto, devendo ser realizadas mediante composição de processo, de acordo com os modelos e formulários da IN PRP nº 02/2016, protocolado no SUAP pelo coordenador do projeto com encaminhamento à Chefia Imediata indicada pela Diretoria-geral do câmpus. Os projetos aprovados poderão ser formalizados a qualquer tempo.

 

Material sobre projetos do Treinamento intitulado "Prospecção de Apoio Financeiro, Submissão e Trâmite de Projetos de Pesquisa", ocorrido no Câmpus São Paulo no dia 18/04/2017.