Legislação Interna

 RESOLUÇÕES

Resolução nº 1037, de 5 de novembro de 2013
Regulamento para Realização de Atividades Docentes Esporádicas.

Resolução nº 7, de 4 de fevereiro de 2014
Altera o Regimento Geral do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de São Paulo.

Resolução nº 41, de 6 de maio de 2014
Aprova o Programa Institucional de Incentivo à Participação em Eventos Científicos e Tecnológicos para servidores do IFSP (PIPECT).

Resolução nº 89, de 7 de julho de 2014
Regulamenta a concessão de bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.

Resolução nº 97, de 5 de agosto de 2014
Aprova o Regulamento do Programa Institucional de Auxílio à Participação de Discentes em Eventos (PIPDE).

Resolução nº 112, de 7 de outubro de 2014
Aprova o Regulamento de Atribuição de Atividades Docentes e revoga as Resoluções n. 270/11 e n. 477/11.

Resolução nº 32, de 5 de maio de 2015
Aprova o Regulamento das Relações entre o IFSP e as Fundações de Apoio.

Resolução nº 54, de 4 de agosto de 2015
Homologa a Fundação de Apoio ao Centro de Tecnologia Renato Archer (FACTI), como fundação de apoio do IFSP.

Resolução nº 55, de 4 de agosto de 2015
Homologa a Fundação para o Desenvolvimento Educacional e Cultural da Alta Mogiana (FUNDAM), como fundação de apoio do IFSP.

Resolução nº 02, de 01 março de 2016
Homologa a Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE), como fundação de apoio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.

Resolução nº 09, de 05 de abril de 2016 
Aprova ad referendum o regimento do Conselho de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.

Resolução nº 38, de 07 de Junho de 2016
Homologou a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto) como fundaçao de apoio ao IFSP.

Resolução nº 54, de 05 de Julho de 2016
Determinou a Taxa de Ressarcimento Institucional (TRI) sobre projetos envolvendo Ensino, Pesquisa e Extensão com recursos externos ao IFSP e gestão financeira realizada por Fundação de Apoio.

Resolução nº 75, de 06 Setembro de 2016
Alterou o Regulamento das relações do IFSP com as Fundações de Apoio aprovado pela Resolução nº 32/2015.

Resolução nº 76, 06 de Setembro de 2016
Designou os membros do Comitê de Acompanhamento das Atividades com Apoio de Fundações.

Resolução nº 127, 1º de Novembro de 2016
Determinou o critério de cálculo da Taxa de Ressarcimento Institucional (TRI).


PORTARIAS

Portaria nº 1.480, de 15 de abril de 2013
Regulameno para Elaboração de Acordo de Cooperação Técnica de Extensão do IFSP.

Portaria nº 1.043, de 13 de março de 2015
Regulamento do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica do IFSP (PIBIFSP).

Portaria nº 1.440, de 16 de abril de 2015
Designa a Comissão responsável pela elaboração de regulamento das publicações científicas do Instituto Federal de São Paulo - IFSP.

Portaria nº 1.443, de 16 de abril de 2015
Designa a Comissão responsável pela elaboração de regulamento dos eventos científicos do Instituto Federal de São Paulo - IFSP.

Portaria nº 1.652, de 04 de maio de 2015
Regulamento do Programa Voluntário de Iniciação Científica e/ou Tecnológica do IFSP (PIVICT).

Portaria nº 3.250 de 03 de setembro de 2015

Designa a comissão responsável pelos estabelecimento das condições iniciais para a execução de projetos no IFSP com o apoio das Fundações de Apoio

Portaria nº 3.561 de 30 de setembro de 2015

Constitui a Comissão de Acompanhamento e fiscalização do Acordo de Cooperação entre o IFSP e o ITA

Portaria nº 3.562 de 30 de setembro de 2015

Constitui a Comissão de Acompanhamento e fiscalização do Acordo de Cooperação entre o IFSP e o IPEN

Portaria nº 260 de 27 de janeiro de 2016

Substitui a servidora Ligia Porto Alexandre como participante na Comissão das Fundações

Portaria nº 631 de 23 de fevereiro de 2016

Nomeação dos professores externos para o Comitê externo de Avaliação dos Programas de Bolsa de Iniciação Científica e Técnológica do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico 

Portaria nº 2018 de 11 de maio de 2016

Altera a Portaria 3250 de 03 de setembro de 2015

Portaria nº 2111 de 13 de maio de 2016

Retifica a portaria 2018 de 11 de maio de 2016

Portaria nº 3562 de 10 de agosto de 2016

Designação dos membros do do Comitê Geral de Iniciação Científica Institucional do IFSP 

 Portaria nº 3623 de 15 de agosto de 2016

Altera a portaria 3562 de 10 de agosto de 2016.


INSTRUÇÕES NORMATIVAS

Instrução Normativa PRP nº 1, de 18 de junho de 2015

Instrução Normativa sobre as normas para elaboração, emissão e registro dos Certificados dos Programas de Iniciação Científica e Tecnológica do IFSP.

Instrução Normativa PRP nº 2, de 17 de setembro de 2015

Instrução Normativa que estabelece as normas e diretrizes para criação, certificação e manutenção dos Grupos de Pesquisa do IFSP.